CMDCA realiza 12ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

 Evento realizado no espaço Sal da Terra, no Centro, discutiu a situação dos jovens durante a pandemia da Covid-19

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maricá (CMDCA), vinculado à Secretaria de Assistência Social, realizou na segunda-feira (07/11) sua 12ª Conferência Municipal, cujo tema foi a situação dos direitos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia. O evento aconteceu ao longo do dia no espaço Sal da Terra da paróquia de Nossa Senhora do Amparo, gentilmente ceida pelo Padre Max, no Centro, e atraiu educadores e integrantes de conselhos tutelares da cidade e também de outros municípios.

Organizado pelo presidente do CMDCA - Sérgio Campelo, a conferência teve como objetivo elaborar uma resolução para um conjunto de propostas voltadas à questão central, na forma de políticas reparadoras das distorções surgidas durante o isolamento social provocado pela Covid-19.

“São muitos os desafios que abrangem as áreas social e educacional, por exemplo. Foram inúmeras violências sofridas por esses jovens ao longo desse período e que eles trazem no retorno ao convívio social, por isso é preciso pensar políticas de renda e de orçamento para eles e suas famílias e também a participação maior deles nos espaços de discussão”, avalia Sérgio Campelo, presidente do CMDCA.

MESA DIRETORA

Além do presidente do CMDCA, estavam na mesa diretora da conferência o secretário Jorge Castor (Assistência Social) e a secretária Adriana Costa (Educação), que destacaram o papel fundamental da ação do conselho. Também presente a subsecretária de Economia Solidária - Laura Castor, o representante da Guarda Municipal e da Ronda Escolar, GM Costa, da presidente da Casa dos Conselhos e a representante do Conselho Tutelar 2.

“O trabalho deles é essencial e se integra ao nosso, e esse tema é bastante pertinente. Temos reflexos visíveis de abuso doméstico e da falta de convivência durante a pandemia, porque faltou o coletivo na hora do aprendizado por mais que houvesse esforço da nossa parte. Os jovens voltaram um pouco agressivos ou apáticos, e isso prejudicou uma parte do letramento deles, por exemplo”, disse a secretária de Educação, Adriana Costa.

Já o secretário de Assistência Social apontou ainda outras questões para o debate na conferência e também fora dela. “Há a questão da ajuda financeira a instituições filantrópicas da cidade, que estamos tentando viabilizar. Nessas conferências, o objetivo é sempre tentar melhorar o corpo de atendimento e ampliar o debate na sociedade sobre a situação da criança e do adolescente. Nós conseguimos avançar nos últimos anos, principalmente em aumentar o interesse sobre o assunto a cada ano do evento”, relembrou o secretário de Assistência Social, Jorge Castor.

CASTOR CONFIRMA AJUDA PARA NAIR E PESTALOZZI

Em seu longo discurso, Jorge Castor informou também que a verba para o CMDCA já garantida por decreto federal, finalmente será liberada, faltando alguns ajustes. Informou também que a Assistência Social está finalizando a ajuda documental para que o NAIR e a PESTALOZZI recebam mensalmente da prefeitura, cerca de R$ 25 mil (para cada entidade), dando um reforço de caixa e garantido a manutenção dos trabalhos destas duas entidades assistenciais. Informou também que a verba já garantida de R$ 100 mil para a Pestalozzi, vinda de recursos federais, também estão em adiantado processo de regularização, dando enorme alívio para a entidade e muito comemorado pela presidente Maria Aparecida.

Recentemente, o Barão de Inohan fez matéria falando dos sérios problemas que a Pestalozzi Maricá está enfrentando, inclusive na eminência de encerramento de suas atividades (https://obaraoj.blogspot.com/2022/11/pestalozzi-marica-faz-festa-do-dia-das.html).

EIXOS TEMÁTICOS

Foram criados 5 (cinco) eixos temáticos para discussão dos que estiveram presentes na conferência:

EIXO TEMÁTICO 1 - Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia

EIXO TEMÁTICO 2 - Enfrentamento das violações e vulnerabilidade resultantes da pandemia da Covid 19

EIXO TEMÁTICO 3 - Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia.

EIXO TEMÁTICO 4 - Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de política públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico.

EIXO TEMÁTICO 5 - Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes durante e pós-pandemia da Covid-19.

Os grupos ficaram reunidos até às 16 horas e após um breve coffee break, começaram as leituras propostas, mas pelo avançado da hora, o presidente da CMDCA, sugeriu que as propostas fossem analisadas por todos e discutida posteriormente para adequação e aprovação, em data e local que será divulgado em redes sociais e pelo CULTURARTE, único veículo da imprensa de Maricá presente ao evento, além da comunicação oficial.