A Violência Contra Mulher e o Feminicídio serão discutidos em três momentos nas próximas três semanas em Maricá.
Por conta da pandemia do Covid-19, a Audiência Pública será realizada de forma virtual. A partir de uma iniciativa da Vereadora Andréa Cunha (única mulher na casa de leis maricaense) a audiência terá representação de 16 movimentos sociais e coletivos de mulheres atuantes na cidade.
A Audiência será transmitida ao vivo pela página da Câmara de Vereadores de Maricá e todas e todos podem participar enviando comentários, perguntas e propostas pelo chat da live.
Confira a programação:
Dia 17 de junho - 14 h as 17 h
Conceituação e prevenção da violência contra a mulher
Expositoras:
Marilena Garcia - Pedagoga e Militante Feminista
Clátia Vieira - Fórum Estadual de Mulheres Negras e Conselheira Suplente do CEDIM-RJ
Dia 24 de junho - 14 h às 17 h
Enfrentamento à violência: assistência às vítimas e responsabilização dos agressores.
Expositoras:
Thaís dos Santos Lima - Defensora Pública
Luciana Pireda - Coordenadora da Casa da Mulher de Maricá
Dia 30 de junho 14 h às 17 h
Feminicídio.
Expositoras:
Deputada Estadual Rosângela Zeidan
Dra. Adriana Ramos de Melo - Juíza do primeiro Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Priscilla Fontes do coletivo Mariposas de Maricá irá se apresentar no dia 30 defendendo as sugestões do coletivo de mulheres:
Propostas Mariposas Maricá:
👉 Criação da Delegacia de Mulheres de Maricá
👉Levantamento de todos os processos abertos de Violência contra Mulher no Município e cobrança de prazo para audiência e execução dos mesmos.
👉 Equiparação de cargos e salários em toda a esfera pública no Município de Maricá.
👉Cota para Mulheres vítimas de Violência em programas sociais e emergenciais, assim como em banco de empregos.
👉 Criação da Reserva Parlamentar na Câmara de Vereadores de Maricá para que 50% das Cadeiras sejam ocupadas por Mulheres garantindo dessa forma a democracia e uma maior representatividade
👉Exclusão e punição de homens que possuam BOs de Violência contra Mulher e processos Maria da Penha de cargos de representação política e administrativa assim como sua suspensão dos partidos que lutem por igualdade de gênero e de direitos.
• CRIAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO: ASSOCIAÇÃO NACIONAL EDUCACIONAL EM DEFESA E PROTEÇÃO DA VIDA - PRÓVIDA, QUE OFEREÇA ASSISTÊNCIA E APOIO À MÃES, FILHOS E PAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E ALIENAÇÃO PARENTAL.
Por: Priscilla Fontes
• ALIENAÇÃO PARENTAL é uma das formas mais Perversas e refinadas de VIOLÊNCIA não apenas CONTRA À MULHER MAS TAMBÉM CONTRA SEUS FILHOS E FILHAS que se vêm vitimados e, assim, PERPETUADAS FORMAS E PRÁTICAS DE VIOLÊNCIAS SOCIAIS, sendo hoje motivo de polêmicas em torno da Lei 12.318, instituída de 26 agosto de 2010. Devido à falta de aplicabilidade da Lei pelo judiciário e a falta de utilização de medidas energéticas com práticas integrativas necessárias de investigação policial, ficando os casos meramente sujeitos à avaliação de equipe técnica que dispõe o judiciário, hoje insuficiente, encontrando-se esses profissionais frequentemente sobrecarregados e sem dispor de tempo suficiente e necessário para avaliação adequada desses casos, tornando-se frequentemente e em alguns casos, facilmente manipuláveis por agressores que detenham algum tipo de poder ou influência.
– As propostas a seguir fazem parte de um Conjunto de Sugestões, a serem desenvolvidas, na abordagem desse assunto que é mais uma das variantes das formas de violência contra a mulher e aos filhos que também são submetidos, enquanto estiverem alienados, com consequências psicológicas gravíssimas como casos de depressão e suicídio.
• A Criação de uma Associação Nacional Educacional em Defesa da Vida, onde mães, filhos e pais possam encontrar o apoio necessário no tratamento contra a violência, sendo um espaço para Educação Emocional. Temos uma sociedade que prepara seres humanos para as profissões, como medicina, engenharia, arte, etc., mas não os prepara para lidar com suas emoções. A pacificação interna dos seres humanos em suas emoções é a forma mais eficiente de se conter a Violência Social, hoje com índices cada vez mais alarmantes.
• Para o Combate à este tipo de violência é necessário a Sinergia através de uma entidade e a Sociedade Civil, na construção de espaços adequados de acolhimento, encaminhamento e tratamento, onde se possa dialogar livremente, ter atendimentos psicológicos gratuitos, ofertando às vitimas apoio e segurança na reconstrução de uma forma adequada de restabelecer a paz e tranquilidade necessários à um viver harmônico. A partir da audição e experiência vivenciada com diversos grupos de vítimas de alienação parental, pude perceber sendo uma necessidade recorrente a falta de uma “instituição” que possa ofertar o apoio adequado e necessário, que colabore para “desprogramar” a violência. Pensando na forma mais adequada e estruturada de ofertar esse apoio à essas vítimas, elaborei um conjunto de sugestões e medidas para serem criadas, desenvolvidas e aplicadas através de uma Associação Nacional, tendo sua primeira base em Maricá.
As Afirmações aqui contidas fazem parte do meu entendimento e contribuições, para que seja possível, com a colaboração de todos, O ENCONTRO DE UMA FORMA MAIS ASSERTIVA que permita ações inequívocas, para que juntos e coletivamente possamos desenvolver e caminhar na construção de um apoio eficiente na direção da erradicação da violência. Uma Associação que Apoie e Auxilie efetivamente as vítimas na solução ao combate da violência, objetivando a Construção de uma Sociedade Mais Justa e Humanitária!
PRÓ-VIDA
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-VIDA: ENTIDADE ASSISTENCIAL NACIONAL EDUCACIONAL EM DEFESA E PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS, MÃES E PAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DA SÍNDROME DA ALIENÇÃO PARENTAL*
Por: Priscila Fontes:
A Criação e Construção da Associação PRÓVIDA tem por objetivos entre outras Ações:
• Construção *PLATAFORMA DIGITAL* mesmo em contexto de Pandemia, para Reuniões através de plataforma digital que possibilite maior interação no grupo de Forma Participativa, estabelecendo-se periodicamente e sistematicamente em encontros com o objetivo de formação, desenvolvimento e trocas de solução de problemas encontrados na construção das Associações que deverão ser constituídas em todo território Nacional;
• Criação de Mecanismos através de GRUPOS CONVERGÊNCIA FAMILIAR, que permitam a pacificação das relações familiares, através da pacificação do próprio indivíduo gerador de violência, partindo da compreensão e do pressuposto que as guerras externas são a materialização das Guerras internas dos Seres Humanos. Este grupo ao receber o pedido de auxílio, de qualquer uma das partes envolvidas no conflito, poderá convidar o restante do Grupo familiar a participar de um (ou mais) Encontro(s) de Esclarecimento com objetivo de Conciliação, Reestruturação e Reestabelecimento da ordem e harmonia familiar.
• Criação Mecanismo da OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO à indivíduos Alienadores, assim como para todo grupo familiar atingido, prevendo punição à alienadores que se negarem;
• NÚCLEO DE DIREITO SISTÊMICO – Formação de Núcleos de Direito Sistêmico, com aplicação de Constelação familiar, forma eficaz de dirimir conflitos familiares.
Manutenção de encontros Semanais, com Intercâmbio entre estados e municípios através de Convite de Profissionais atuantes, como forma de dirimir conflitos advindos das Síndrome, disponibilizando para todo grupo familiar.
• Disponibilizar TERAPIAS ALTERNATIVAS utilizadas como forma de diminuir o Impacto Psicossomático advindo da Síndrome de Alienação Parental, assim como: Constelação Familiar, Tetha healing, Barra de Acess, Microfioterapia, etc.
• Cobrar das*Autoridades Legislativas a aplicabilidade da Lei que prevê como CRIME o indivíduo que Aliena,* sendo responsabilizado e passível, não apenas de multa (quando infrator), prisão e obrigação de se submeter à reeducação emocional e psicológica, a fim de torná-lo consciente dos malefícios e das consequências emocionais e psicológicas da síndrome causada às suas vítimas;
• Sugestão de defesa de projeto de Alteração da Lei 12.318, de 26 agosto de 2010, pelo então Presidente Luiz Ignácio Lula da Silva, incluindo a obrigatoriedade de se instaurar a Investigação policial imediata.
• Sugiro aqui criar escalas como: Advertência, Infração com Multa, Prisão (por permanência ou reincidência.
• COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS – Cada Núcleo deverá formar a Comissão de Direitos Humanos que poderá construir mecanismos de atuação como forma de dirimir conflitos, buscar informações e colaborar para restabelecer a ordem e a harmonia familiar.
Buscará ainda Parcerias e Apoio às Comissões de Direitos Humanos da OAB, ONU e de outras entidades humanitárias que possam prestar Apoio à Causa dessa Organização, e possam interagir de forma sinérgica conjunta ou separadamente;
(...e outras que possam sugerir)
• Criação da COMISSÃO DE ESCUTA, por considerar fundamental a Ação de Escuta Sensível e Ativa (estado permanente de Acolhimento, colaboração, e Auxílio), para a visão de um Panorama Sócio-Psicológico abrangente e para a reta compreensão e com construção de alternativas que levem a construção de propostas efetivas e sólidas:
• CONSTRUÇÃO DE *OUVIDORIA*
• GRUPO ARTICULAÇÃO POLÍTICA – O grupo dos articuladores políticos terão como objetivo a construção de estratégias junto à Poder Público, Deputados, Senadores, Vereadores, Órgãos de Defesas de Direitos Humanos, etc através de canais de comunicação com formuladores de leis das mais diferentes esferas, que possibilitem a construção de Leis mais Justas e adequadas às Vitimas da Alienação, que ficam desprotegidas com a ineficácia judicial;
• *Construção de Leis*que Garantam a Proteção e Integridade Física e Psicológica, Saúde Mental, Psicológica e Emocional de Seus Filhos e a Preservação de seus Direitos Humanos de exercer a maternidade e/ou paternidade, autoridade livremente, sendo vedado o cerceamento de qualquer parte;
• Construção de tratamentos e caminhos alternativos que possibilite a *Restauração e Reconstrução e o Restabelecimento do Vínculo Afetivo entre pais e filhos vítimas da alienação; *
• Criação de mecanismos que evitem que os protagonistas sociais dessas histórias sejam impactados negativamente, ocasionando a desconstrução do indivíduo e consequentemente da sociedade levada a “holocausto” como consequência de um judiciário arbitrário e desumano, que desconsidera prazos, consequências, causa prejuízos materiais e psicológicos, desconsiderando a própria vida humana!
• Criação de um Auxílio Emergencial para Pais Vítimas da Síndrome de Alienação Parental e para Auxílio de seus filhos, que nesse momento se vêm em uma situação mais agravada pela Pandemia. AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL ÀS VITIMAS DEVE SER CONSIDERADO, quando necessário, em virtude de muitas se virem em situação de dependência de seu opressor;
• *ASSISTÊNCIA JURÍDICA ESPECIALIZADA*
Construção de Assistência Jurídica Especializada, acessível e gratuitamente aos mais pobres, que não disponham da condição de contratação de um advogado, psicólogo, orientação, etc.,
• RODAS DE DEBATES, com Relatórios de Fazer, para avaliação do judiciário e sua desconsideração dos Impactos e consequências sociais ocasionada pela Alienação, causando um estado permanente de conflito que aumenta a tensão social;
• COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE AS LEI (Corpo Jurídico) que possibilite um Resumo/ Síntese dos mecanismos da Lei que possibilitam e permitem a ocorrência dessas injustiças validadas pela Justiça e que nos colocam reféns dessas circunstâncias; judiciários, conselhos tutelares, e outras, que se corrompem em meio a processos por manipuladores alienantes, onde muitas vezes a parte alienada não denuncia por considerar que será perseguida.
• *COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O TEMA* Com o objetivo de promover a aproximação da Sociedade Civil, promover Debates, Auxiliar Alienados, Promover informação para Filhos Alienados, etc (a ser construído)
• Criação de uma COMISSÃO DE ÉTICA DA SOCIEDADE CIVIL através da Associação onde possa acompanhar o desenvolvimento e desenrolar do processo dos litigantes como forma de colaborar para efetivamente dirimir os conflitos de forma mais ágil, preservando o direito do menor e do pai excluído da relação, evitando assim resultados que impactam negativamente;
> COBRAR E ESTIMULAR OS FÓRUNS JUDICIAIS A MANTER GRUPOS DE DIREITO SISTÊMICO!
• Casos onde uma das partes seja servidor público do judiciário, criar mecanismos onde a ação possa ser acompanhada pela Comissão de Ética da Sociedade Civil, através da Associação, como fiscalizadora dos procedimentos legais, evitando a assim a manipulação da máquina judiciária;
• Montar NÚCLEOS DE CONCILIAÇÃO, com possibilidade da utilização do direito arbitral, onde possam ser evitados os caminhos Judiciais morosos e fatídicos para o agravamento da alienação, como ocorre atualmente. Onde o poder de decisão da família seja mais facilmente restabelecido;
• Criação de uma COMISSÃO DE RELATORES de Propostas sobre a Síndrome da Alienação Parental, com o objetivo de propor mudanças necessárias para a adequação da Leis que regem o tema;
• Criação da COMISSÃO DE AÇÃO SOCIAL, com a Participação Popular, que fomente e estimule Palestras, reuniões periódicas, debates, e grupos de terapias de grupo com objetivo de prevenção da Alienação Parental
• MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO COLABORATIVO de Vítimas de Alienação Parental, gerando assim um levantamento em todo território nacional de quantitativos definidos geograficamente das Vítimas atingidas pelo “Crime” da Alienação Parental. Através de Site em formulário Eletrônico próprio, permitir o Cadastramento Eletrônico, de forma Espontânea, com o dever de manter sigilo ou não (devendo ser optativo/facultativo pelo indivíduo). permitindo assim a criação de uma base de dados realização de tabulação automática, informação de levantamento de percentuais na população atingidos pela Síndrome, e a busca ativa desses cadastros quando necessário para Auxílio. Com o Compromisso do membro de informar tão logo tenha sido concluído o conflito para exclusão do cadastro;
OBS: Como os processos de família correm em segredo de justiça, não encontramos acesso à informações estatísticas de pessoas que sofram da síndrome. Atualmente é mais frequente um maior encorajamento de homens que de mulheres de recorrerem à justiça, posto que a alienação é um estágio mais avançado de violência perversa e requintada, a que muitas desistem de ingressar, devido aos estágios anteriores e exaustivos de sucessivas violências.
• NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO
Caberá ao Núcleo de Comunicação Planejar, Desenvolver e Divulgar.
Planejamento: Marketing, Midia, Maketing Digital (Redes Sociais: Sites, Facebook, Instagran, Telegran, etc), Endomarketing, Construção de Núcleo Áudio Visual, para elaboração de Vídeos e Canal Youtube, Assessoria de Imprensa, Divulgação da Associação nas mais Diversas Redes e Canais de Comunicação com atenção Especial às características Culturais de Cada Município, respeitando-se a Autonomia da Associação em Cada Jurisdição;
OBSERVAÇÃO: DEVERÁ EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL ESTAR ATENTO PARA NÃO PERMITIR DESCRIMINAÇÃO E INTOLERÂNCIAS DE: GÊNERO, RELIGIOSA, ÉTNICA, COR etc...
Priscilla Fontes
