Moradora de Santo Antônio do Amparo gravou áudios em que ofende negros após jovem de 19 anos vencer concurso na cidade.
A mulher que é investigada por crime de racismo em Santo Antônio do Amparo (MG) deverá ser ouvida pela Polícia Civil na próxima semana. Ela fez comentários racistas em um áudio depois de uma jovem de 19 anos ser eleita em um concurso de beleza no fim de semana (12/6) como rainha da cidade. Inicialmente o depoimento aconteceria na quinta-feira (17), mas a polícia confirmou que ele foi remarcado para o dia 25.
A vítima também deve ser ouvida novamente. Um inquérito já tinha sido aberto para apurar o caso e com ele a Polícia Civil conseguiu identificar a mulher, que é a autora do áudio.
O concurso para escolher princesas e a rainha de Santo Antônio do Amparo foi transmitido pela internet em comemoração ao aniversário da cidade. A vencedora foi Maiza de Oliveira, de 19 anos.
Após o resultado, a fala de uma moradora em grupos de WhatsApp acabou roubando a cena. O áudio que a mulher teria enviado foi divulgado e as falas racistas ganharam repercussão.
"Gente, eu estava na roça e agora que eu vi o resultado. Ah, vou contar uma coisa procês: esse negócio de inclusão social tá foda. É os preto é que tá mandando em tudo mesmo. É cota na escola, é cota aqui, é cota ali. E e os branco tá tudo levando tinta. Da próxima vez, nós tem que pular num tanque de 'criolina' e sair tudo pretinha, aí pode candidatar a qualquer coisa, que ganha", disse a moradora em grupos de Whatsapp.
A jovem de 19 anos prestou queixa na polícia e depois foi ouvida pela Polícia Civil.
Segundo a advogada Marina Cesário dos Santos Felipe, que também faz parte da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB de Varginha, o racismo pode ser criminalizado mesmo quando é feito em círculos restritos de Whatsapp. Todo o conteúdo racista gerado nas redes sociais é considerado crime.
"O fato de o crime ter sido praticado em redes sociais não gera agravante, mas não impede que ela seja responsabilizada pelo ato racista praticado. Ainda assim que a suspeita indague a fala não foi dita por mal, existe crime. Há uma diferença entre opinião pessoal, que é um conceito pessoal de determinada coisa, de um comentário racista que é baseado em distinção, restrição e exclusão baseado na raça e cor. É importante que se denuncie o crime para que haja uma efetiva investigação, se localize os culpados e que o crime não passe impune. Importante esclarecer que além do processo criminal que irá tipificar o crime como injúria racial ou racismo, poderá a vítima ainda ingressar com um processo na esfera cível com objetivo de ser indenizada pelos danos sofridos.”, afirmou.
A advogada também explicou a diferença entre o crime de racismo e de injúria racial.
“Tornar um ato racista público é uma forma de combater o racismo. No presente caso observamos o crime de racismo, onde a discriminação é generalizada há um coletivo. Neste caso o crime é imprescritível e inafiançável e a pena para quem pratica é de 1 a 5 anos de reclusão e multa. Já o crime de injúria racial É um crime em que o agressor ofende uma pessoa, utilizando referências de etnia, cor, raça e não a coletividade”, explicou.
A Prefeitura de Santo Antônio do amparo disse em nota que lamenta e repudia qualquer tipo de preconceito.
A imprensa local conseguiu falar com um dos filhos da mulher que gravou o áudio. Ele disse que a mãe apenas expressou uma opinião, que foi compartilhada fora de contexto. Nem ele, nem a mãe quiseram gravar entrevista.
