Dia do Índio é celebrado anualmente em 19 de abril no Brasil. Esta importante data serve para lembrar e reforçar a identidade do povo indígena brasileiro e americano na história e cultura atual.
Antes da chegada dos primeiros europeus em terras americanas, todos os países que formam este continente eram amplamente povoados por grandes nações indígenas. Infelizmente, a ganância e a crueldade humana fizeram com que muitas tribos fossem totalmente dizimadas e grande parte da cultura indígena foi esquecida.
Na tentativa de preservar as tradições e identidade dos indígenas, o Dia do Índio surgiu para não deixar as novas gerações esquecerem das verdadeiras raízes que formam o povo brasileiro.
Os grupos indígenas e sua relação com o Brasil atual
O Brasil possui uma imensa diversidade étnica e lingüística, que está entre as maiores do mundo e é a maior da América do Sul. Essa diversidade é encarada como um fator de enriquecimento cultural da nacionalidade. O Brasil contemporâneo é mais indígena do que normalmente se supõe. Ainda que culturalmente transformada pela interação secular de processos civilizatórios, a presença indígena é fortemente percebida no tipo físico e nos costumes de amplos segmentos da população, sobretudo entre os brasileiros do Nordeste, da Amazônia e do Centro-Oeste. Se é verdade que os grupos indígenas brasileiros estão reduzidos a uma pequena fração do que foram no passado, também é verdade que este segmento da população encontra-se hoje em plena recuperação demográfica.
Apesar de todas as pressões assimilacionistas até a década de 70, os grupos indígenas não se desfizeram no corpo da população mestiça. Ao contrário, seu contingente populacional vem-se recuperando progressivamente. Os grupos indígenas brasileiros têm logrado manter nas últimas décadas uma taxa de reprodução superior à média nacional. Contrariando o que se previra, o índio brasileiro não se transformou em branco, nem foi totalmente exterminado, mas iniciou nas últimas décadas um lento e seguro processo de recuperação demográfica para o qual terá contribuído, em grande medida, a demarcação ainda inconclusa das áreas indígenas e a prestação de serviços assistenciais pelo Estado.
As terras indígenas e suas demarcações
O Brasil conta com cerca de 104.508.334 hectares (1 milhão e 45 mil km²) de terras indígenas. Isso representa 12,24% da extensão do território brasileiro (quase duas vezes o território espanhol, que é de 504.800 km²). De acordo com dados de 2001, o Brasil possui 580 áreas indígenas, sendo que no período de janeiro de 1995 a abril de 2001, 99 áreas foram designadas indígenas, perfazendo um total de 30.028.063 hectares (300.280 km²). Da mesma forma, foram homologadas 140 terras indígenas, somando 40.965.000 hectares (409.650 km²). O Governo tem inovado ao celebrar parcerias com as organizações indígenas e de apoio aos índios brasileiros para realizar, de modo descentralizado, os trabalhos de demarcação física dessas terras. É o caso da área localizada na região do Rio Negro, no estado do Amazonas, que, somando mais de 11.000.000 de hectares (110.000 km²), foi demarcada numa parceria que envolveu a FUNAI, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e o Instituto Socioambiental.
O reconhecimento das terras indígenas é uma das principais políticas que o estado brasileiro vem implementando para que essas comunidades possam reconhecer nele um canal de diálogo. Nesse sentido, o Governo Federal promove a discussão com a sociedade civil a respeito das ações de apoio e valorização das populações indígenas. A participação de organizações não-governamentais têm sido fundamental nessa questão, tendo sido alcançados resultados muito positivos.
O apoio do Brasil a seus índios
No plano externo, o Brasil desenvolve ampla cooperação sobre questões indígenas. O acordo firmado com a Alemanha, no âmbito do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), deu novo impulso a esse intercâmbio, particularmente no que se refere à demarcação de terras indígenas. O Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL), implementado pela FUNAI, é fruto da parceria entre o Governo brasileiro, o governo alemão e agências internacionais de apoio técnico e financeiro, tais como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Banco Mundial. Seu objetivo é melhorar a qualidade de vida das populações indígenas e promover a conservação dos recursos naturais através da garantia da demarcação de 160 terras indígenas da Amazônia Legal, abrangendo um total de 45 milhões de hectares. O PPTAL estimula a participação das comunidades e organizações indígenas por meio do apoio a Projetos de Acompanhamento de demarcações em andamento e de Planos de Vigilância para terras já demarcadas.
