quarta-feira, 9 de agosto de 2023

09 de agosto - Dia Internacional dos Povos Indígenas

 Criado em 1995, o Dia Internacional dos Povos Indígenas busca garantir autodeterminação e os direitos humanos às diversas etnias indígenas do planeta.


Em 09 de agosto, é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A criação da data comemorativa pela Organização das Nações Unidas (ONU) pretende garantir condições de existência minimamente dignas aos povos indígenas de todo o planeta, principalmente no que se refere aos seus direitos à autodeterminação de suas condições de vida e cultura, bem como a garantia aos Direitos Humanos.

Criação do Dia Internacional dos Povos Indígenas

A data foi criada por decreto da ONU em 09 de agosto de 1995, como resultado da atuação de representantes de povos indígenas de diversos locais do globo terrestre. Essa atuação visava criar condições para a interrupção dos ataques sofridos pelos povos indígenas em seus territórios, após mais de quinhentos anos da expansão das formas de sociabilidade impostas aos indígenas pelos povos de origem europeia, principalmente.

Após a publicação do decreto, foram constituídos grupos de trabalho para a elaboração de uma declaração da ONU sobre o tema. Em 29 de julho de 2006, o Conselho de Direitos Humanos da entidade internacional aprovou o texto da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Um ano depois, em 13 de setembro de 2007, a Assembleia Geral da ONU aprovou a Declaração.

Um dos principais objetivos da declaração é garantir aos diversos povos indígenas do mundo a autodeterminação, sem que sejam forçados a tomar qualquer atitude contra a sua vontade, como expresso no artigo 3º: “Os povos indígenas têm direito à autodeterminação. Em virtude desse direito determinam livremente sua condição política e buscam livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural.”

Já no artigo 1º da Declaração é garantido às diversas etnias indígenas “o pleno desfrute de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais reconhecidos pela Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o direito internacional dos direitos humanos.” Dessa forma, a ONU possibilita a equiparação dos direitos das etnias indígenas com os direitos que são garantidos pela entidade aos demais povos e etnias do mundo.

Importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos

A publicação dessa declaração é um avanço para os povos indígenas, principalmente após o ataque generalizado que sofreram a mando das classes dominantes da Europa após o processo de expansão verificado com as grandes navegações, no século XV. A promulgação da Declaração é um apoio à resistência econômica, política, religiosa e cultural que as diversas etnias indígenas ainda mantêm.

No caso brasileiro, é um importante apoio aos cerca de 850 mil indígenas que habitam o território nacional, divididos em mais de 200 etnias, segundo o levantamento feito pelo Censo Demográfico do IBGE, realizado em 2010.


MISS BRASIL SÊNIOR, JÁ PARTICIPOU DE DUAS MATÉRIAS E DOIS LINDOS ENSAIOS EM HOMENAGEM AOS POVOS INDÍGENAS

Fernanda Brasil Pereira (42), atual Miss Brasil Sênior 2021//2022, já participou de duas lindas matérias e dois belíssimos ensaios fotográficos (que fizeram parte das referidas matérias) homenageando os povos indígenas.






Secretaria de Cultura de Maricá comemora a data

"O Dia Internacional dos Povos Indígenas é uma data criada pela ONU em 1995 com o intuito de se refletir sobre os problemas relacionados a essas populações no mundo todo e garantir condições dignas de existência para elas. Também reconhecer a relevância do seu lugar e voz globalmente, uma vez que, em muitos casos, vivem em situação de vulnerabilidade à violência. 

Diante de uma realidade incontestável aos nossos olhos, precisamos rever preconceitos ainda arraigados sobre a cultura, as tradições indígenas, e conscientizar as pessoas sobre o respeito que devemos a esses povos, buscando assim interromper os ataques sofridos em seus territórios e mesmo contra a integridade física deles. 

Com esse objetivo a data foi criada. E é visando à mudança para um cenário melhor que nós, da Secretaria de Cultura, lembramos o dia de hoje", disse Arthur Cantuáriah.