Inicialmente as propostas poderiam ser apresentadas desde o dia 16/01 até o dia 31 de março, com o preenchimento do formulário de inscrição disponível na edição 1.403 do Jornal Oficial de Maricá (JOM) - disponível o final desta matéria.
PRORROGAÇÃO
Porém, a secretaria de cultura emitiu uma errata e alterou para 14 de abril próximo, a data final de entrega, mantendo as demais datas do calendário de acontecimentos.
TRIAGEM E RESULTADO DA HABILITAÇÃO: 12 de maio
RECURSO DE HABILITAÇÃO: 15 a 17 de maio
RESULTADOI DO RECURSO: 23 de maio
RESULTADO FINAL: a partir de 25 de maio
PAGAMENTO: 30 de junho
EXECUÇÃO DA PROPOSTA: até 25 de maio de 2024.
O QUE É O PROAC?
O edital do PROAC é voltado a atividades nas áreas artes urbanas (R$ 520 mil disponíveis), artes visuais (R$ 520 mil), circo (R$ 260 mil), dança (R$ 340 mil), literatura e poesia (R$ 260 mil), música (R$ 800 mil) e teatro (R$ 800 mil), realizadas por artistas individuais ou grupos que sejam residentes ou sediados em Maricá. Podem apresentar projetos o próprio artista ou detentor de direitos sobre o seu conteúdo, como pessoa física, empresas do setor cultural com sede no município e instituições culturais sem fins lucrativos, como pessoa jurídica.
Os projetos serão divididos em três faixas de valor financiado: até R$ 20 mil, de R$ 20.001 a R$ 50 mil e de R$ 50.001 a R$ 100 mil. Um mesmo artista ou grupo pode apresentar até duas propostas, desde que o valor solicitado para ambas não ultrapasse a soma de R$ 100 mil.
Após a apresentação das propostas, a Secretaria de Cultura fará a triagem dos projetos, com a divulgação do resultado final previsto para 25 de maio. O valor destinado a cada projeto selecionado será pago em parcela única, até 30 de junho, e os contemplados deverão executar a proposta apresentada até 25 de maio de 2024. Vale lembrar que o valor repassado deve ser integralmente utilizado no projeto e que as estruturas, equipamentos e demais custos – como pagamento de direitos autorais e de imagem, por exemplo – deverão estar contidos no valor pago.
“O PROAC é um projeto estruturante e tem a finalidade de estimular os artistas e a cadeia produtiva dos trabalhadores da cultura, fomentando e democratizando as linguagens artísticas de canto a canto da cidade. Com o programa estamos inaugurando a primeira Lei de Incentivo Cultural na história de Maricá. Pensar no fomento à classe artística, valorizando os projetos da produção local, é instituir um exercício de cidadania cultural. É um legado da gestão Fabiano Horta”, informou o secretário de Cultura, Sady Bianchin.
EDITAL DO PROAC
Confira do link abaixo, todo o edital do PROAC
https://www.marica.rj.gov.br/edital-proac/
