O município de Maricá já conquistou os primeiros êxitos e se torna menos dependente do ciclo do petróleo. Após cruzamento de dados realizado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão sobre declarações feitas erroneamente por empresas que operam no município a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) resultou num crescimento de 100% nos repasses do Índice de Participação dos Municípios (IPM). Em 2013, Maricá tinha o índice de 0,362%. Já no ano base 2016, que serve de parâmetro para os repasses de 2018, a cota subiu para 1,81%, o que representa mais dinheiro em caixa e capacidade de investimentos pela Prefeitura.
O salto é resultado do preenchimento da Declaração Anual para Índice de Participação dos Municípios – Declan-IPM. Empresas não optantes do Simples Nacional devem declarar todas as movimentações realizadas no município. Preencher a Declan-IPM não gera nova carga de tributos para as empresas. É apenas uma obrigação acessória.
O Secretário de Planejamento, Leonardo Alves, garante que o trabalho para aumento de arrecadação será contínuo para tornar Maricá menos dependente dos royalties do petróleo. "Este aumento trará aos cofres do município um montante expressivo com acréscimo de 100% na arrecadação de ICMS já em 2018. O recurso ajudará nos investimentos futuros na cidade", afirma.
Esse número poderá ser ainda maior. A Petrobras deve retificar a Declan referentes às operações na Bacia de Santos. A estatal declarou apenas as operações no Campo de Lula e Maricá é confrontante de outros quatro campos: Tambaú, Búzios, Urugua e Sépia.
A Petrobras é responsável por 60% de todas as operações no Campo de Lula. Sócias da estatal já preenchem a declaração informando Maricá como o município da prestação de serviços. Isso permitiu a elevação dos repasses.
“Estamos trabalhando para que a Petrobras faça a correção da Declan. Isso pode significar um aumento de mais 15% na arrecadação de ICMS, além do que já conseguimos para 2018”, esclarece Leonardo.
O preenchimento da Declan-IPM não afeta a economia nem o contribuinte local. É uma arrecadação proveniente de serviços de empresas que são pagos ao Estado do Rio. A informação correta dos dados do local de prestação dos serviços e/ou das operações é que resulta na elevação dos valores transferidos para Maricá referentes às atividades que incidem a sua cota parte do ICMS. A medida não mexe no bolso do maricaense.
Foto: Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão - Leonardo Alves (Foto: Fernando Silva)
